quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Violação no princípio da igualdade

O sistema de cotas presente no Brasil que dá maior acesso às universidades para negros, pardos, estudantes oriundos da rede pública e pessoas com deficiências é uma questão que entra em debate e  é de suma importância discuti-la.
                As cotas existentes no país aumentaram em 2001. A lei 30708/01, implementada no estado do Rio de Janeiro, foi a primeira a assegurar 40% das vagas a estudantes afro-descendentes e pobres nas universidades estaduais.
                Sendo assim elas ferem o princípio da igualdade, tal como definido no artigo 5º da Constituição, pelo qual “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
                Existindo esse meio de “favorecer” certos grupos já confirmamos o preconceito, supondo que estes não tenham a mesma capacidade intelectual dos que não são afetados pela política de cotas, e dessa maneira ao invés de progredir estamos regredindo.
                Aqueles que se dizem a favor desse método tende a explicá-lo como uma forma de compensar negros pelo que passaram em nossa história. Isso de certa forma é uma ideia errônea, pois favorecê-los dessa maneira não cessará o sofrimento e a dor que sentiram há tantos anos atrás, e que alguns ainda sentem.
                Muitos lembram-se daquela triste época nos Estados Unidos em que grande parte apoiava a Klu Klux Klan, com essas cotas talvez façamos algo parecido. Não com violência física, mas o que é muito pior, involuntariamente, praticaremos uma discriminação intelectual.
                Portanto, o sistema de cotas existente em nosso país é apenas uma forma de menosprezar aquele que a utiliza no intuito de favorecê-lo.

Iza

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